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Medalha LS · Luiz ScarpelliLUIZ SCARPELLIAdvocacia no Brasil
Áreas de atuação

Defesa da honra e da reputação

Publicações ofensivas, remoção de conteúdo, direito de resposta e indenização.

Defesa de pessoas e empresas atingidas por publicações ofensivas na internet: remoção de conteúdo, direito de resposta e indenização.

Uma publicação ofensiva pode alcançar milhares de pessoas em poucas horas e ficar por anos entre os primeiros resultados de busca. Para um profissional ou uma empresa, isso significa perda de clientes e o nome associado a fatos que não cometeu.

O trabalho começa pela preservação das provas: ata notarial, capturas de tela com data e endereço da página e identificação de cada publicação. Depois, analisa-se o conteúdo. A crítica legítima é protegida pela Constituição e deve ser respeitada; ofensas, mentiras e perseguição não têm essa proteção.

Separado o legítimo do abusivo, vem o pedido de remoção à plataforma e, se necessário, as medidas judiciais: retirada do conteúdo, direito de resposta, identificação dos autores e indenização por danos morais e materiais.

Como o trabalho é conduzido

  • Reunião para entender o que foi publicado, onde e desde quando.
  • Preservação das provas antes de qualquer contato com a plataforma ou com o autor.
  • Análise jurídica de cada publicação: crítica, ofensa, fato falso ou exposição de dado pessoal.
  • Notificação ou pedido de remoção, quando for o caminho mais rápido.
  • Medidas judiciais cíveis e, quando cabível, criminais.

O direito de reclamar não autoriza ofender. A crítica honesta é legítima e protegida; ofensas, mentiras e perseguição não são.